Abstract:

A base dessa pesquisa é o documento chamado Devassa-Ex Ofício de Justiça, que relatacrime de feitiçaria de Pai Caetano, pertencente ao Arquivo Histórico da Casa do Pilar: Anexo do Museu da Inconfidência, Ouro Preto/MG. O objetivo deste trabalho é analisar, através de uma crítica documental, como ocorreu o julgamento pela alçada civil, para um processo de foro misto, que também poderia ser julgado no Tribunal Eclesiástico, o único processo de feitiçaria na justiça civil ouropretana. O preto Caetano da Costa, da nação angola, teve uma devassa aberta em seu nome em 1791, pois esse fazia feitiçarias mágicas e enganosas contra Religião Católica.